A cláusula de barreira é uma barreira para a democracia

Nestas eleições está sendo implementada, pela primeira vez, a chamada cláusula de barreira. Muitos dizem, exagerando, que ela tem por objetivo extinguir os partidos que, supostamente, seriam legendas de aluguel.

Na verdade ela não extingue aqueles partidos que não obtiverem pelo menos 5% dos votos válidos em todo o Brasil, e no mínimo 2% em 9 estados. Mas certamente ela cria dificuldades para a manutenção destes partidos, pois reduz drasticamente os recursos do fundo partidário e concede um tempo simbólico na TV, além de impedir que parlamentares destes partidos, em qualquer nível (vereador, deputado estadual ou federal) possam fazer parte de comissões.

A idéia, ao se adotar este mecanismo, seria acabar com as legendas de aluguel. Entratanto, a implementação da cláusula não assegura de maneira alguma que isso ocorrerá.

Se formos analisar, veremos que esta prática ocorre com mais intensidade justamente nos grandes partidos, onde conhecidos "figurões" filiam-se e desfiliam-se de acordo com o momento político - ou seria melhor dizer de acordo com o político do momento que esteja no executivo.

Assim, vemos um Delfim Neto trocar o PP pelo PMDB; um Itamar ora entrando, ora saindo no PMDB; um Garotinho pulando do PDT para o PSB, do PSB para o PMDB, do PMDB para... nem sei para onde ele pulou da última vez!

Já os partidos menores, em sua maioria, são justamente aqueles que apresentam uma maior identidade ideológica. Vejamos por exemplo o caso do PCdoB, que conseguiu obter 2% dos votos em 9 estados, mas pouco mais de 2% a nível nacional. Sabidamente trata-se de um partido ideológico, onde não vemos o aluguel da sigla. Entretanto, foi atingido pela cláusula.

O mesmo ocorre com o novo PSOL, que também não superou a cláusula, mas também não é uma sigla de aluguel. Ou o PPS, herdeiro do PCB, um partido com décadas de história, e que agora cai na vala comum dos partidos que seriam siglas de aluguel.

A cláusula de barreira dessa forma constitui-se como uma grande barreira para a democracia, dificultando o crescimento dos partidos ideológicos. O que precisa ser feito é uma grande reforma político-partidária, instituindo a fidelidade, o financiamento público de campanha, a perda de mandato para quem abandonar ou trocar de partido.

Aí sim estaremos caminhando para construir uma democracia real, com partidos reais.