Menos parlamentares, mais democracia?
O grupo RBS vem realizando, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, uma intensa campanha contra o aumento do número de cadeiras nos legislativos municipais. A campanha tem recebido apoio de diversas entidades, notadamente as do meio comercial e empresarial.
O discurso, de fácil assimilação, é um discurso rebaixado e, muitas vezes, baixo: parlamentares custam muito e pouco fazem. Com a desmoralização que andam os políticos e a política, o povo facilmente se deixa envolver por esta campanha e a apóia.
Esse raciocínio, se continuar sendo desenvolvido, no limite chegará à conclusão de que os parlamentos são desnecessários.
Mas vamos aos fatos. Primeiro, não se trata de aumentar o número de parlamentares. Estamos tendo um processo de retorno ao que se tinha até 2004, quando houve a redução nas câmaras de todo o país. Nas cidades onde há algum acréscimo, isso se dá pelo crescimento populacional neste período.
Em segundo lugar, temos que nos questionar sobre o papel do parlamento municipal. Se é um espaço de decisão no âmbito da cidade, e os parlamentares são representantes do povo, de seus eleitores, sejam eles um bairro, região, uma categoria, uma posição política, enfim, da sociedade, não deveríamos ter ainda mais parlamentares?
Não é pouco, para uma cidade como Florianópolis ou Joinville, ter apenas 16 ou 19 vereadores, como é atualmente? Na capital do Estado esta representação é tão distorcida que sequer temos uma vereadora mulher! E querem nos convencer de que esta representação é ideal...
Quanto mais parlamentares, maiores são as possibilidades dos mais variados setores da sociedade estarem expressos na dita "Casa do Povo".
Há que se discutir - e aí concordo - os excessos, os exageros, as benesses desnecessárias de muitas casas legislativas. Os salários, realmente, em muitos casos estão muito além do necessário. Acredito que a um parlamentar deveria ser pago um salário decente, que permitisse a ele viver com dignidade, dentro dos padrões médios de vida de uma família brasileira. Nada além disso. Sem "penduricalhos" e auxílios adicionais.
O vereador, a vereadora, não foram eleitos para enriquecer. Não foram eleitos para montar uma máquina eleitoral na câmara e nunca mais deixar de ser reeleitos. É isso que precisa ser evitado. São de mecanismos que impeçam isso que precisamos. E não de menos representantes.
Wladimir Crippa
Secretário de Comunicação
PCdoB SC
