Menos parlamentares, mais democracia?

Menos parlamentares, mais democracia?

O grupo RBS vem realizando, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, uma intensa campanha contra o aumento do número de cadeiras nos legislativos municipais. A campanha tem recebido apoio de diversas entidades, notadamente as do meio comercial e empresarial.

O discurso, de fácil assimilação, é um discurso rebaixado e, muitas vezes, baixo: parlamentares custam muito e pouco fazem. Com a desmoralização que andam os políticos e a política, o povo facilmente se deixa envolver por esta campanha e a apóia.

Esse raciocínio, se continuar sendo desenvolvido, no limite chegará à conclusão de que os parlamentos são desnecessários.

Mas vamos aos fatos. Primeiro, não se trata de aumentar o número de parlamentares. Estamos tendo um processo de retorno ao que se tinha até 2004, quando houve a redução nas câmaras de todo o país. Nas cidades onde há algum acréscimo, isso se dá pelo crescimento populacional neste período.

Em segundo lugar, temos que nos questionar sobre o papel do parlamento municipal. Se é um espaço de decisão no âmbito da cidade, e os parlamentares são representantes do povo, de seus eleitores, sejam eles um bairro, região, uma categoria, uma posição política, enfim, da sociedade, não deveríamos ter ainda mais parlamentares?

Não é pouco, para uma cidade como Florianópolis ou Joinville, ter apenas 16 ou 19 vereadores, como é atualmente? Na capital do Estado esta representação é tão distorcida que sequer temos uma vereadora mulher! E querem nos convencer de que esta representação é ideal...

Quanto mais parlamentares, maiores são as possibilidades dos mais variados setores da sociedade estarem expressos na dita "Casa do Povo".

Há que se discutir - e aí concordo - os excessos, os exageros, as benesses desnecessárias de muitas casas legislativas. Os salários, realmente, em muitos casos estão muito além do necessário. Acredito que a um parlamentar deveria ser pago um salário decente, que permitisse a ele viver com dignidade, dentro dos padrões médios de vida de uma família brasileira. Nada além disso. Sem "penduricalhos" e auxílios adicionais.

O vereador, a vereadora, não foram eleitos para enriquecer. Não foram eleitos para montar uma máquina eleitoral na câmara e nunca mais deixar de ser reeleitos. É isso que precisa ser evitado. São de mecanismos que impeçam isso que precisamos. E não de menos representantes.


Wladimir Crippa
Secretário de Comunicação
PCdoB SC

reflexões socializadas: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE

Se há um elemento central do leninismo que permanece atual, no que tange à teoria de partido, é o princípio do centralismo-democrático. Para o PCdoB, o centralismo-democrático adquire um papel importantíssimo. Foi ele quem conseguiu manter a existência de um núcleo, uma direção e uma organização partidária ao longo destes 89 anos.

Foi a atuação discutida, planejada pelo conjunto do partido e implementada por todos e todas que permitiu atravessar muitas décadas na clandestinidade, sob regimes autoritários.

Esta mesma atuação orientada pela ação unitária tem possibilitado ao Partido vitórias políticas nas diversas frentes e movimentos e inclusive vitórias eleitorais. Inclusive nossa vitória eleitoral mais recente e a maior do Partido em Santa Catarina, a eleição da camarada Angela Albino para deputada estadual, só foi possível porque o Partido agiu de forma coletiva e centralizada. Todas as ações foram tomadas para garantir a vitória da tática e prioridade eleitoral decidida pelo coletivo na última Conferência Estadual e reafirmada pela direção do Partido.

Tão importante quanto a necessidade de haver uma atuação centralizada é o processo de construção da política que centralizará e unificará o partido dos comunistas. Para que o centralismo seja democrático - e não apenas centralismo - é preciso haver um amplo e democrático processo de discussão.

Neste processo de discussão e debates internos, é preciso que as posições políticas se expressem. É preciso haver sinceridade na exposição dos pontos convergentes, mas também nos pontos divergentes. É na explicitação do que pensamos - partindo do pressuposto de que todos e todas querem o melhor para o PCdoB, a melhor política que acumule na direção do socialismo - que construiremos a nossa orientação.

Ao invés do debate, radical se necessário, mas única forma de construir o consenso, opta-se muitas vezes pelo cansaço. Adiam-se as necessárias discussões, como se com o tempo os problemas fossem se resolver sozinhos. Mas eles não se resolvem, camaradas. O que acaba ocorrendo é o acúmulo de problemas, que causam a médio e longo prazos apenas desgastes internos.

É preciso que se compreenda que cada um e cada uma entrega, diariamente, uns mais, outros menos, dentro de suas limitações, suas forças, suas horas do dia, seus momentos em que poderiam estar no convívio de filhos, esposas, maridos, namorados, namoradas, amigos, para lutar pelo socialismo. E é claro que há visões diferentes, soluções diferentes para os mesmos problemas. E todas estas visões são legítimas.

Os comunistas já inventaram, há muito tempo, a forma para se tratar as divergências: debater, debater, debater. E se não se chega a um consenso, que sempre é bem-vindo, mas precisa ser consenso real, de fato, e não fruto do cansaço, a maioria, o coletivo partidário decide e todos implementam.

Para finalizar, deixo as palavras de Lenin: “os operários de São Petersburgo sabem que toda organização do partido é agora construída em bases democráticas. Isso significa que todos os membros do partido discutem e decidem questões referentes às campanhas políticas do proletariado e que todo membro do partido determina a linha e as táticas das organizações do partido (...) há necessidades de trabalhar para tornar as organizações locais as principais unidades organizacionais do partido de fato, para ver que todas as instâncias superiores ou permanentes são responsáveis eleitos e sujeitos à revogação (...) isto implica liberdade total e universal para criticar contanto que isso não atrapalhe a unidade de ações definidas; isto descarta toda crítica que rompe ou trás dificuldades para a unidade de uma ação decidida pelo partido”.

Saudações comunistas,

Wladimir Crippa, Secretário de Comunicação e

membro do Secretariado do PCdoB SC

reflexões socializadas: ÉTICA

Wladimir Crippa, Secretário de Comunicação do PCdoB SC, com

colaborações de Maria Elisa Iwaya, Secretária de Organização do PCdoB de Joinville

Ética

Faz tempo que tenho a intenção de socializar com as pessoas que partilham da mesma visão de mundo que eu - ainda que não seja, obviamente, exatamente a mesma visão, mas que possuem mais afinidades com o que desejo para a sociedade - uma série de opiniões, conceitos, valores que entendo serem importantes  para compor aquilo que chamamos de militante socialista ou comunista.

Um destes valores, que para mim é um valor essencial, fundante do modo de agir de cada indivíduo, é a questão ética.

Valor basilar, que determina o comportamento dentro e fora do partido, no sindicato, no grêmio estudantil, centro acadêmico, em cargos públicos no legislativo ou no executivo. Eu diria que o indivíduo se define pela sua ética. Falar sobre ética pode ser delicado. Mas é importante realizar esta discussão.

Não somos santos nem santas. Erramos diariamente. Mas esses erros não podem ser usados para não se realizar o debate. Ainda que venham a ser cometidos erros, temos que ter noções claras a respeito do que pensamos sobre a ética.

Historicamente, se justificam deslizes éticos pelas "condições objetivas", "necessidades históricas" e coisas do tipo. Assim se justifica, por exemplo, o chamado "mensalão". Assim se justificam também golpes e tentativas de golpes em eleições nos movimentos sociais. Assim se justificaram políticas autoritárias nos países socialistas.

Essa é uma tradição que presenciamos na direita e na esquerda também. Uma lógica que encontra abrigo em mentes de todas as matizes ideológicas. Estou profundamente convencido que é preciso estabelecer um claro referencial ético, que nos distinga principalmente do senso comum estabelecido em relação à atividade pública.

O Partido dos Trabalhadores, durante a maior parte de sua existência, constituiu-se e firmou essa ideia no imaginário popular como um partido correto, justo, ético. Não há dúvida que esse fator pesou muito na obtenção de suas vitórias eleitorais.

Hoje, a percepção que as pessoas têm do PT não é mais a mesma. Mas esse continua sendo um tema muito importante.

Não vou falar do enorme desprezo com que o pensamento de direita considera esta questão. Ainda que diariamente seus meios de comunicação tentem se vender como "guardiões da moral, da ética e dos bons costumes", tratam o tema de forma absolutamente instrumentalizada. Suas intenções são apenas atacar, difamar, agredir, mobilizar a opinião pública contra o projeto democrático e popular que está no Estado brasileiro.

Na história do Brasil e do mundo, sempre que foi necessário para manter seus privilégios e sua condição no poder, não vacilaram em golpear, destituir governos, perseguir, torturar, assassinar, revogar direitos e queimar constituições. Em todas estas situações, as ações de resistência das forças democráticas, socialistas, comunistas, foram éticamente justificadas.

Queremos construir uma nova hegemonia na sociedade. Queremos que os valores que consideramos mais abrangentes, mais justos, que podem estabelecer uma melhor relação entre as pessoas, sejam os valores dominantes. E serão valores válidos para todas as pessoas - não apenas para aquelas que concordem com o que achamos melhor.

Nossa intenção de construir um sistema mais avançado, justo, democrático, precisa ser construído também de forma éticamente justificada. Isso vale para nossa atuação na sociedade, mas também nas relações internas do Partido Comunista do Brasil.

Infelizmente, práticas danosas ao Partido encontram ainda espaço entre os e as comunistas. A "fofoca", a "queimação" de camaradas sem direito à defesa (e, pior, muitas vezes sem a pessoa tomar conhecimento), as palavras ditas pela metade, a omissão, a falta de sinceridade, a mentira, o não-encaminhamento de decisões partidárias, o exercício de poder a partir da ocupação de determinados espaços dentro da estrutura partidária, precisam ser permanentemente combatidos.

As instâncias partidárias precisam ser os espaços de construção da política partidária, e não reuniões em outros espaços informais. Falar em fortalecimento do Partido é falar do fortalecimento de seus órgãos de discussão e deliberação. Ainda que as comissões políticas sejam instâncias legítimas para a tomada de decisões, os debates devem ser privilegiados nos comitês municipais e no comitê estadual.

A força do PCdoB reside no coletivo e na sua unidade. Unidade que apenas pode ser construída de forma coletiva. Construída dentro de relações políticas e éticas. O partido que distancia-se de sua base, que deixa de discutir e encaminhar suas ações por meio do exercício da democracia, perde o que tem de mais precioso, o que o diferencia entre tantos partidos presentes em nosso país. Ao perder a confiança em nossos/as camaradas (dirigentes ou militantes) corremos o risco de esquecer, aos poucos, o valor que buscávamos no momento em que procuramos o Partido Comunista do Brasil como espaço de atuação.

Todo aquele/a que buscar atuar na vida pública, deve ter clareza de que apenas construímos uma sociedade mais justa e igualitária se agirmos com a mesma justiça e igualdade, com todos/as que nos cercam. Se "a prática é o critério da verdade", como nos lembrava Lenin, que esta busque sempre estar de acordo com o que teoricamente defendemos. Só poderemos sonhar com a construção de um novo modelo, se não assimilarmos os velhos hábitos que criticamos no modelo atual (tal como a mentira, o nepotismo, o favorecimento ilícito, a corrupção).

Este texto não tem a pretensão de buscar fórmulas e receitas de como agir éticamente, ele ocupa-se de trazer à tona esta discussão, considerando que em momento algum tal tema deva ser abandonado.

Florianópolis/Joinville, 6 de fevereiro de 2011.